A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), tornou públicas as inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/MinC), que destinaram mais de R$ 3 milhões em recursos públicos com o objetivo de fortalecer a produção cultural no município.
As inscrições ficaram abertas entre 21 de maio e 2 de junho de 2025, realizadas de forma online, gratuita e simplificada.
O primeiro edital, a Chamada Pública SMC 02/2025 – Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura, previu R$ 2.250.000,00 para apoiar 45 projetos culturais apresentados por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Os valores foram distribuídos em três faixas:
R$ 30 mil para 18 projetos;
R$ 50 mil para 15 projetos;
R$ 80 mil para 12 projetos.
Já o segundo, a Chamada Pública SMC 03/2025 – Prêmio Cultura Viva, destinou R$ 760 mil para 40 iniciativas culturais de base comunitária, desenvolvidas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou coletivos culturais informais representados por pessoas físicas. Cada iniciativa premiada recebeu R$ 19 mil. O edital também estabeleceu cotas de diversidade, garantindo vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, com deficiência, mulheres e pessoas trans.
Embora as ações busquem incentivar a cultura local e promover inclusão, é essencial acompanhar a execução desses recursos, a lisura dos processos seletivos e a transparência na destinação dos valores, assegurando que o investimento público realmente chegue aos agentes culturais e comunidades que mais precisam de apoio.
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