Política de Privacidade

Última atualização: 27 de Outubro de 2025

O Fiscaliza Niterói valoriza a sua privacidade e está comprometido com o tratamento ético e transparente de todas as informações pessoais eventualmente coletadas durante a navegação neste site.

Esta Política de Privacidade explica quais dados são coletados, como são utilizados, em quais situações podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

O Fiscaliza Niterói é uma iniciativa independente, mantida pela equipe da vereadora Fernanda Louback, sem qualquer vínculo institucional, administrativo ou financeiro com órgãos ou entes federativos de qualquer esfera municipal, estadual ou federal.

1. Informações que Coletamos

Durante a navegação, o site não utiliza cookies nem tecnologias de rastreamento que armazenem informações no dispositivo do usuário.

As únicas informações coletadas são aquelas estritamente necessárias para o funcionamento seguro do portal, como endereço IP, data, hora e páginas acessadas, utilizadas exclusivamente para fins de segurança, auditoria e prevenção de uso indevido.

Também podem ser tratados dados fornecidos voluntariamente, como nome, e-mail e mensagem, quando o usuário entra em contato por meio dos formulários disponíveis. Em nenhuma hipótese são solicitados ou tratados dados sensíveis, tais como origem racial, religião, convicção política, condição de saúde ou orientação sexual.

2. Como Usamos as Suas Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para responder solicitações, mensagens ou dúvidas enviadas pelos usuários, bem como para garantir a segurança do site, prevenindo acessos indevidos e atividades maliciosas.

Também podem ser empregadas na produção de estatísticas gerais de acesso, sempre de forma anônima e sem qualquer identificação individual, com o objetivo de aprimorar o conteúdo e a experiência de navegação. Em nenhuma hipótese os dados são utilizados para fins comerciais, eleitorais, promocionais ou publicitários.

3. Compartilhamento de Informações

Este site não compartilha, vende nem cede informações pessoais a terceiros. O eventual compartilhamento de dados somente poderá ocorrer em situações excepcionais, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou determinação de autoridade pública competente, ou ainda quando for estritamente necessário para proteger direitos ou prevenir fraudes relacionadas à operação e segurança do site.

Nesses casos, o tratamento das informações será conduzido de forma limitada, proporcional e devidamente documentada, garantindo-se a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais.

4. Seus Direitos

Em conformidade com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), este site reconhece a importância da privacidade e da proteção das informações pessoais.

O usuário pode, se desejar, entrar em contato para esclarecer dúvidas sobre eventuais dados fornecidos voluntariamente, como mensagens enviadas por meio do formulário.

O site não realiza tratamento sistemático de dados pessoais, limitando-se ao registro técnico necessário para seu funcionamento e à manutenção de comunicações iniciadas pelo próprio usuário.

Quaisquer solicitações relacionadas a informações pessoais serão analisadas de forma compatível com a natureza e o alcance deste site, respeitando os princípios de boa-fé, proporcionalidade e razoabilidade previstos na legislação.

5. Armazenamento e Segurança das Informações

Os registros de acesso, como endereço IP, data e hora, são armazenados por período determinado em ambiente seguro, com acesso restrito exclusivamente à equipe responsável pela administração e manutenção do site.

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, destruição acidental, perda, vazamento ou qualquer forma de tratamento indevido.

Embora nenhum sistema seja absolutamente imune a incidentes de segurança, a equipe responsável compromete-se a agir com transparência, diligência e responsabilidade, adotando todas as providências cabíveis para mitigar eventuais danos e comunicar, quando necessário, as autoridades competentes e os titulares dos dados afetados.

6. Contato

Para esclarecer dúvidas ou obter informações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato por meio do canal de comunicação indicado neste site, destinado especificamente a esse tipo de assunto.

E-mail: contato@fiscalizaniteroi.com.br

As mensagens recebidas serão analisadas com atenção e tratadas de forma compatível com a natureza e o alcance deste site, observando os princípios de transparência, boa-fé e razoabilidade previstos na legislação aplicável.