A Prefeitura de Niterói realizou o Festival Mercocidades, apresentado oficialmente como um festival gratuito dentro da programação da Cúpula Mercocidades.
A Fundação de Arte de Niterói (FAN) publicou no Diário Oficial uma série de contratações via inexigibilidade de licitação.
Veja alguns dos gastos já publicados no Diário Oficial:
📌 Locação do espaço Reserva Cultural de Cinema Ltda: R$ 69.000,00
📌 Contratação de artistas e grupos:
Mestrinho – R$ 150.000,00
Mart’nália – R$ 140.000,00
Coletivo Choro na Rua – R$ 22.000,00
Sinfônica Ambulante – R$ 16.500,00
Gui Schwab – R$ 15.000,00
Espetáculo Tango Fascinante – R$ 38.000,00
Grupo Violúdico (3 apresentações) – R$ 40.500,00
WHATSON CARDOZO – R$ 16.000,00
PEPEU GOMES – R$ 50.000,00
📌 Cenografia – Thiago Tavares: R$ 46.035,00
Além desses contratos individualizados, constam ainda empenhos por estimativa, destinados ao pagamento de cachês artísticos do Festival Mercocidades, realizados entre os dias 3 e 7 de dezembro de 2025, na Sala Nelson Pereira dos Santos (Reserva Cultural):
📌 Empenho nº 1532/2025: R$ 278.837,20 empenhados, com R$ 275.053,05 pagos
📌 Empenho nº 1533/2025: R$ 217.773,44 empenhados, com R$ 208.556,19 pagos
📌 Empenho nº 1622/2025: R$ 215.000,00 empenhados, com R$ 199.179,51 pagos
📌 Empenho nº 1639/2025 (complementar): R$ 33.057,85 empenhados, com R$ 32.307,85 pagos
📊 Somados, esses empenhos alcançam R$ 744.668,49 em valores empenhados, executados majoritariamente por dispensa de licitação, sob a justificativa de cachê artístico em pessoa física, sem formalização de contrato, conforme interpretação do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
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