A Prefeitura de Niterói divulgou apenas parte das contratações artísticas da FLIN – Feira Literária Internacional de Niterói, deixando de informar o público sobre todos os artistas que participaram do evento.

Nos registros oficiais, tanto no Diário Oficial do Município quanto no Portal da Transparência, foi possível identificar diversas contratações individualizadas, são elas: 

A ausência de informações completas sobre todos os artistas contratados comprometem a transparência dos gastos públicos e dificultam o acompanhamento da sociedade sobre como os recursos da cultura estão sendo aplicados.

No entanto, não há detalhamento sobre quais artistas foram contratados em cada empenho. As publicações limitam-se a repetir a mesma descrição para todos os empenhos, amparadas por dispensa de licitação conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e informando que o documento de empenho serviu como força de contrato.

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