Foram identificados dois pagamentos no Portal da Transparência de Niterói referentes ao Retrofit do sistema de ar condicionado do MAC – Museu de Artes Contemporânea:
R$ 637.210,31 – aquisição e manutenção com mão de obra;
R$ 2.402.022,00 – aquisição e manutenção com mão de obra.
O valor total pago aos dois contratos atinge R$ 3.039.232,31 para a contratação de serviço comum de engenharia, envolvendo fornecimento, instalação e reparo do sistema de refrigeração tipo CHILLER no museu.
Diante do montante elevado, é necessário acompanhar se a contratação seguiu os procedimentos legais de licitação e fiscalização técnica, se os valores estão compatíveis com o mercado e se há transparência quanto aos critérios de escolha da empresa e ao detalhamento dos serviços executados. A gestão deste recurso público deve ser acompanhada para garantir eficiência, economicidade e correta execução da obra.
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