A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), lançou a Chamada Pública SMC nº 05/2024 – Cultura e Território, com o objetivo de reconhecer e premiar 60 iniciativas culturais de base comunitária. O edital, na modalidade concurso conforme o art. 30 da Lei nº 14.133/2021, visa apoiar projetos que estimulem a cidadania, a diversidade e transformações socioculturais positivas nos territórios da cidade.
O valor total destinado ao programa é de R$ 720.000,00, sendo R$ 12.000,00 para cada uma das 60 propostas selecionadas, entre elas “Pendurados Circo”, “Samba das Yabás”, “Roda Cultural do Engenho do Mato”, “Projeto Raízes 2 - Abadá Capoeira”, “Percurso de Memórias Negras de Niterói” e “Bloco Loucos pela Vida”.
Embora o investimento busque fortalecer a cultura comunitária, é essencial acompanhar de perto a execução e a prestação de contas dessas iniciativas, garantindo transparência, igualdade na seleção e aplicação correta dos recursos públicos.
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Fiscaliza Niterói
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