O Município de Niterói publicou no Diário Oficial de 15 de novembro de 2025 o Extrato SEXEC/CODAC nº 012/2025, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2024 para a execução do Programa Niterói Inclusivo.
O aditivo foi firmado entre o Município, por intermédio da Secretaria Executiva e da Coordenadoria de Acessibilidade, e a OSC Instituto Viva Mais e Melhor. O novo contrato estabelece o valor de R$ 1.996.504,29 para um período de 12 meses.
Objeto do contrato
O instrumento prevê a prestação de serviços de gestão e operacionalização do programa, com o objetivo de promover a inclusão social de pessoas com deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida na cidade, por meio de atividades adaptadas nas áreas de esporte, lazer, entretenimento e turismo.
Entre as ações previstas no Niterói Inclusivo estão:
Praia Sem Barreiras (Icaraí e Itaipu);
Atividades esportivas e lúdicas em espaços públicos; instituições e escolas;
Ecotur Sem Barreiras;
Eventos com bicicletas e triciclos adaptados;
Capacitações e palestras inclusivas;
Visitas acessíveis a pontos turísticos.
Fiscaliza Niterói
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