A vereadora protocolou um Requerimento de Informação solicitando esclarecimentos ao Prefeito de Niterói e à Fundação de Arte de Niterói (FAN) sobre o uso do empenho nº 753/2025, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 9900058850/2024.
Esse empenho foi utilizado para a contratação de trailers sanitários móveis (banheiros químicos) nos eventos Circuito de Rodas de Choro de Niterói, Jambeiro Encantado, Arte na Rua e outros eventos esporádicos realizados pela FAN.
Para assegurar transparência, foram solicitadas as seguintes informações:
- Relação completa dos eventos que utilizaram esse empenho para trailers sanitários;
- Valores aplicados em cada evento, detalhando empenho, liquidação e pagamento;
- Justificativa técnica e administrativa para o uso de um único empenho para vários eventos diferentes;
- Nome e cargo do fiscal responsável pelo acompanhamento do contrato.
A contratação de banheiros químicos é necessária em eventos públicos, mas precisa ser feita com clareza e responsabilidade. O acompanhamento continua.