A vereadora apresentou um Requerimento de Informação ao Prefeito de Niterói e à Fundação de Arte de Niterói (FAN) para esclarecer o uso do empenho nº 583/2025, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 9900058850/2024.
Esse empenho foi utilizado especificamente para o fornecimento de mão de obra nos eventos Jambeiro Encantado, FLIN e Vivendo Niterói.
Para garantir transparência no uso dos recursos públicos, foram solicitados:
- Relação completa dos eventos que utilizaram esse empenho de mão de obra;
- Quanto foi gasto em cada evento, com a discriminação de empenho, liquidação e pagamento;
- Justificativa técnica e administrativa para o uso de um único empenho em vários eventos diferentes;
- Nome e cargo do fiscal responsável pelo acompanhamento da execução contratual.
Transparência é essencial para garantir que os serviços de mão de obra sejam contratados com eficiência, legalidade e responsabilidade. O acompanhamento continua.
Fiscaliza Niterói