A vereadora apresentou requerimento pedindo esclarecimentos sobre o empenho nº 1263/2025, utilizado pela Fundação de Arte de Niterói (FAN) para a contratação de serviços de som e iluminação nos seguintes eventos:
- Forró Niterói
- Nikiti Rock
- Samba Niterói
O pedido de informação solicita:
- Relação completa dos eventos realizados com base neste empenho;
- Valor total aplicado em cada evento, detalhando empenho, liquidação e pagamento;
- Cópia das notas fiscais e comprovantes de liquidação;
- Cópia do contrato originado da ata de preços e de eventuais termos aditivos;
- Justificativa técnica e administrativa para o uso de um único empenho em diferentes eventos;
- Nome e cargo do fiscal responsável pelo acompanhamento da execução contratual.
O objetivo é garantir transparência, controle dos gastos públicos e a correta execução dos serviços contratados.
Fiscaliza Niterói