A vereadora protocolou um requerimento solicitando esclarecimentos sobre o empenho nº 543/2025, utilizado pela Fundação de Arte de Niterói (FAN) para a contratação de estrutura de atendimento emergencial nos eventos:
- Festival do Choro
- FLIN – Festa Literária Internacional de Niterói
O empenho em questão prevê a disponibilização de:
- Ambulância
- Maca / Padiola
- Cadeira de rodas
A parlamentar solicita:
- Relação completa dos eventos realizados com base neste empenho;
- Valores aplicados em cada evento, com discriminação de empenho, liquidação e pagamento;
- Justificativa técnica e administrativa para o uso de um único empenho em mais de um evento;
- Nome e cargo do fiscal responsável pela execução contratual.
O objetivo é assegurar transparência, segurança nos eventos públicos e a correta aplicação dos recursos municipais.
Fiscaliza Niterói